Confira como contestar o auxílio emergencial negado

Dada a situação de isolamento e distanciamento social como estratégia adotada pelo Governo Federal para enfrentamento da nova doença, a rotina de muitas pessoas foi alterada. Isso tem impactos especialmente na dimensão econômica daquelas famílias que trabalham informalmente.

Ciente desse cenário, o Governo Federal, por meio de seus ministérios e da Caixa Econômica Federal, sancionou um auxílio emergencial de R$ 600,00 para diminuir os impactos financeiros na vida dos trabalhadores brasileiros que tiveram que deixar as ruas e seus postos de trabalho em prol da manutenção da saúde pública.

Entretanto, alguns solicitantes tiveram o auxílio negado, o pode acontecer por causa de vários fatores. Nesse artigo vamos descobrir o porquê de tais solicitações serem negadas e como contestar e solicitar novamente o benefício concedido pela União.

Confira como contestar o auxílio emergencial negado
Foto: (reprodução/internet)

Continue a leitura deste artigo e descubra como conseguir contestar o auxílio emergencial negado pelas entidades governamentais.

Como solicitar o auxílio emergencial

Tem direito ao auxílio emergencial aqueles com mais de 18 anos e que não tenham vínculo formal de trabalho, ou que sejam trabalhador informal ou Microempreendedor Individual (MEI). Ademais, a renda mensal por membro da família deve ser de até meio salário mínimo, ou renda total mensal de até três salários mínimos.

A solicitação pode ser realizada pelo site da Caixa Econômica ou pelo aplicativo “Caixa Auxílio Emergencial”, disponível tanto na App Store quanto na Google Play. Após a instalação do app ou login no site, é necessário preencher o cadastro com os dados solicitados, solicitar o benefício e aguardar o andamento da análise.

Lembrando que o benefício foi criado na busca de amenizar o impacto promovido pela pandemia, onde pessoas se viram obrigadas a deixar seus postos de trabalho, ou seus comércios informais. Muitos restaurantes e lojas tiveram que fechar para evitar o avanço da doença.

Como sei se minha solicitação foi aprovada

Caso a solicitação tenha sido aprovada, o solicitante receberá o benefício financeiro por meio de depósito em conta corrente ou poupança da Caixa já existente em seu nome. Caso não seja correntista nem poupancista, o banco abrirá automaticamente uma conta poupança social digital para o beneficiário.

Essa estratégia do Governo prevê o pagamento mensal de R$ 600,00 para cada solicitante durante um período de três meses. Até dois membros de uma mesma família podem solicitar o auxílio, e mulheres que sejam chefes de família podem receber até R$ 1200 mensais. O calendário de pagamento é de acordo com o mês de nascimento da pessoa.

Todas as informações referentes ao auxílio emergencial devem ser consultadas exclusivamente no site e no aplicativo da Caixa Econômica Federal. Seja qual for o resultado, de aprovação ou não, a informação estará disponível na sua área pessoal. Caso negado, é necessário fazer o procedimento que ensinaremos a seguir.

Como contestar o auxílio emergencial negado

Após o cadastro da solicitação por meio do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, é necessário que o solicitante aguarde o prazo de até 5 dias úteis para ter uma resposta. Essa análise é realizada pela estatal Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e repassada para o Ministério da Economia, que homologa os resultados.

Grande parte das solicitações negadas foi por causa da inconsistência no cadastro. Algumas dessas inconsistências foram: o solicitante já é trabalhador formal; marcação do solicitante como chefe de família, mas sem incluir os membros no cadastro; informação incorreta ou em falta nos dados dos membros e inclusão de familiares mortos.

Caso a pessoa tenha sua solicitação negada, é necessário entrar na área pessoal do Auxílio Emergencial, seja pelo site ou aplicativo da Caixa. Aquele que recebeu o aviso de “benefício não aprovado”, deve verificar o motivo e prosseguir com a correção ou fazer a contestação. Uma vez que estiver corrigido, é possível submeter um novo pedido.

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